ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, EM 10-12-2015.

Aos dez dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezesseis horas e doze minutos, foi realizada chamada, respondida por Cassio Trogildo, Dinho do Grêmio, Dr. Goulart, Dr. Raul Fraga, Fernanda Melchionna, Guilherme Socias Villela, João Bosco Vaz, João Carlos Nedel, Jussara Cony, Kevin Krieger, Mario Manfro, Mauro Pinheiro, Mônica Leal, Paulo Brum, Prof. Alex Fraga e Reginaldo Pujol. Constatada a existência de quórum, o Presidente declarou abertos os trabalhos. Em PAUTA, Discussão Preliminar, estiveram: em 1ª Sessão, o Projeto de Lei do Legislativo nº 271/15; em 2ª Sessão, os Projetos de Lei do Legislativo n^os 243 e 277/15 e o Projeto de Resolução nº 050/15. Às dezesseis horas e treze minutos, o Presidente declarou encerrados os trabalhos, convocando os vereadores para a sessão extraordinária a ser realizada a seguir. Os trabalhos foram presididos por Mauro Pinheiro. Do que foi lavrada a presente Ata, que, após distribuída e aprovada, será assinada pelo 1º Secretário e pelo Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): Passamos à

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR

(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 2786/15 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 271/15, de autoria da Ver.ª Fernanda Melchionna e outros, que institui, no Município de Porto Alegre, o serviço de transporte individual pago prestado mediante o compartilhamento de veículo solicitado por meio de rede digital estruturada por provedor de rede de transporte – PRT –, com ou sem motorista e por curto período.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 2233/15 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 243/15, de autoria do Ver. Dr. Thiago, que concede ao jornalista Milton Batista Cardoso o título de Cidadão de Porto Alegre.

PROC. Nº 2664/15 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 050/15, de autoria do Ver. Dr. Raul Fraga, que concede a Comenda Porto do Sol ao Petrópole Tênis Clube.

PROC. Nº 2824/15 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 277/15, de autoria do Ver. Mendes Ribeiro, que inclui a efeméride Dia Municipal da Prematuridade no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 17 de novembro.

O SR. PRESIDENTE (Mauro Pinheiro): A Ver.ª Fernanda Melchionna está com a palavra para discutir a Pauta. (Pausa.) Desiste.

Não havendo mais inscrições, está encerrada a Pauta e os trabalhos da presente Sessão Extraordinária.

(Encerra-se a Sessão às 16h13min.)

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